Grandes portugueses: Afonso de Albuquerque

«…nom ha cousa em Portugal d’honra, que valha ametade da grandeza da governança da India. E de meus seruiços, se são taes como me dizeys, nom tinhão mais direita mercê que me deixar acabar estes meus pouqos dias assy seruindo, e que eu em meus dias nom visse na India outro milhor que eu. Nunqua verês Gouernador da India que em Portugal valha ametade da terça parte do preço que tem na India; e por tanto vossas mercês verão o pago que me Portugal dará.»

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Tal como tinha anteriormente referido, este post é dedicado exclusivamente à minha escolha da personalidade nacional para o programa Os Grandes Portugueses da RTP.

E, sem mais demoras, o meu ponderado voto vai para... Afonso de Albuquerque. Toda a gente já ouviu este nome, a maior parte das pessoas consegue identificá-lo como um tipo do tempo dos descobrimentos, com qualquer coisa a ver com a Índia e tal mas, frequentemente, pouco mais que isto. Neste aspecto sou de facto um privilegiado, não só porque conclui um curso com uma forte componente histórica, mas como também tive a oportunidade de realizar no âmbito de determinadas cadeiras desse curso trabalhos práticos que implicam e resultam num maior conhecimento de certas personalidades históricas.

Ora, foi exactamente no âmbito da cadeira de História dos Descobrimentos e Expansão Portuguesa II que realizei um trabalho prático subordinado ao tema da expansão portuguesa e que teve como título "O Período de Formação do Estado Português da Índia (1498-1515) -Políticas, empreendimentos, acções e realizações a partir das crónicas da época". Devo dizer que foi dos trabalhos que mais gosto me deu fazer, não só por me obrigar a consultar os textos seiscentistas mas por me ter levado a aprofundar uma época histórica e um contexto geográfico e humano que tão importante foi para o desenvolvimento deste país, a última das duas épocas de ouro que Portugal conheceu, na minha opinião.

Esse trabalho obrigou-me a conhecer os homens que protagonizaram esta época de ouro e, entre eles, há um que claramente se destaca pela sua visão do que se virá a tornar o Estado Português da Índia e das bases que lançou e alicerces que edificou nesse sentido: Afonso de Albuquerque. Afonso de Albuquerque foi o arquitecto do Império Português Oriental e, por isso, foi o grande responsável pelo período áureo que este país conheceu até à perda da independência. Contruiu uma nova capital para o recém-criado Estado Português Da Índia, governando-o sabia e autoritariamente como nunca voltou a ser (seguiram-se períodos de abundância, é verdade, mas nos quais a corrupção reinava), livrou-o da ameaça muçulmana, expandi-o até Malaca e iniciou os contactos com o Extremo-oriente, mas, talvez mais importante que tudo isso, inaugurou um novo modelo de implantação dos portugueses nos territórios longíquos ao promover o casamento entre portugueses e nativos de forma a criar comunidades misceginizadas e fiéis à coroa. Tudo fez em prol da grandeza da sua nação, mesmo que isso o tivesse levado a ser mal-amado e a desrespeitar o próprio rei. Tivesse o seu génio sido seguido pelos monarcas e governantes que o seguiram e hoje Portugal não seria um rectângulo insignificante na cauda da Velha Europa...

Seguir-se-ão uns breves apontamentos da presença de Afonso de Albuquerque na Índia, desde que lá esteve pela primeira vez na condução de uma armada em 1503, até que regressou em 1509 com o título de governador - são fragmentos retirados aleatóriamente do meu trabalho com o único critério de referirem a pessoa de Afonso de Albuquerque. Tenham em atenção que os textos que partilho convosco são excertos inalterados do meu trabalho e, como tal, estão focados não na pessoa mas nas acções da pessoa no âmbito do domínio português do Oriente (não é, portanto, de maneira nenhuma, qualquer tipo de biografia). Como qualquer trabalho académico, trata-se de uma visão imparcial dos factos até porque, não tenham dúvidas - Afonso de Albuquerque não foi nenhum santo (aliás, como nenhum outro homem do seu tempo), foi um líder militar que impôs a sua autoridade à força muitas das vezes, sendo responsável por alguns verdadeiros massacres. Mas Afonso de Albuquerque era um homem do seu tempo e o seu tempo era muito diferente do nosso. A minha escolha teve em consideração tudo isso, porque considero a produção de Afonso de Albuquerque foi infinitamente superior à destruição que causou.

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«A partir de 1503, com a armada dita “dos Albuquerques”, é notória a necessidade de impor fisicamente na Índia o poder português com o envio de efectivos militares em número considerável, não só no mar como também em terra, de modo a controlar inquestionavelmente a Índia e o Índico, já que uma resolução pacífica com os grandes senhores da terra (Calecute) parece impossível: «…determinando abastecer a India d’armada e gentes, com que della se fosse apoderando e senhoreando, até de todo a metter sob seu mando e senhorio». Há uma clara confiança em levar a cabo a construção e consolidação de um império asiático que passa neste momento inicial pelo envio constante de forças capazes de fazer frente aos conflitos em que os portugueses estão envolvidos no Oriente (acompanhando Afonso e Francisco de Albuquerque vai nesta armada outro capitão, António de Saldanha, que tem como missão render o trabalho feito por Vicente Sodré no ano anterior no patrulhamento do estreito de Meca). Temos também que ter em conta que a necessidade de ter na Índia uma forte presença militar é, a partir desta altura, uma realidade efectiva, já que os portugueses têm contra si, do lado do samorim de Calecute, não só os muçulmanos, mas agora também o apoio dos mercadores italianos (possuidores de uma tecnologia militar bem mais avançada que a dos malabares), cujo jogo de interesses no comércio oriental se vê ameaçado da mesma maneira que os mercadores muçulmanos.»

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«Em 1503, Afonso de Albuquerque, já talvez com o aspecto visionário que o caracteriza na preparação do que virá a ser o Estado Português da Índia, consegue convencer o rei de Cochim a instalar na sua cidade uma fortaleza (entregue ao comando de Duarte Pacheco Pereira), perspectivando a necessidade de ter uma praça-forte que protegesse as posições portuguesas na Índia mas também prevendo as consequências que poderia ter para os interesses portugueses uma mudança política em Cochim, cujo soberano estava anteriormente subordinado ao samorim de Calecute. Não é então de estranhar que a maioria dos episódios relatados pelas fontes nesta altura sejam referentes a movimentações militares em torno do conflito com Calecute, sendo também frequentes as tentativas falhadas de resolução pacífica com sucessivas falsas promessas de paz do lado do samorim. Podemos dizer que a partir deste momento (ou já desde 1502) há uma mudança de atitude para com a situação da Índia, insistindo as armadas agora mais numa função de imposição do poder português na Índia e tentativa de controlo político-militar (dados que os portugueses já se aperceberam que as riquezas da Índia terão que ser tomadas pela força) do que a opção inicial da via diplomática, usada preferencialmente nos primeiros contactos. O reino reconhece que a penetração dos portugueses no Oriente é mais complicada do que estavam à espera e que a Índia tem que ser, não tomada, mas ganha ou conquistada (“senhoriada”, como frequentemente aparece nas fontes). No entanto, a diplomacia, através de uma política de alianças continua a ser utilizada, nomeadamente no estabelecimento de alianças com potentados locais, com vista a procura de apoio político no terreno, além do objectivo de sempre que é o de estabelecer boas relações com vista o comércio e estabelecimento de feitorias.

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Neste mesmo ano [1506] dá-se uma insubordinação de três capitães de Afonso de Albuquerque que se dirigem ao vice-rei da Índia queixando-se da má gestão de Afonso de Albuquerque em Ormuz (acusam-no de rejeitar o dinheiro que os mouros de Ormuz ofereciam em troca da paz, estando o capitão-mor aparentemente obcecado com a destruição da cidade) e pelo desrespeito que mostrou relativamente aos conselhos dos seus capitães, tendo até usado de violência excessiva, de tal modo que estes seus capitães dizem preferir antes estar presos por desobediência que continuar sob o seu comando, entregando-se à justiça de Francisco de Almeida. O vice-rei acaba inicialmente por dar razão a Afonso de Albuquerque, condenando a atitude dos seus capitães por terem abandonado o seu capitão-mor e dizendo que a situação será julgada no seu devido lugar com a presença de Afonso de Albuquerque. Esta primeira insubordinação vai ter graves consequências a longo prazo, quando estes três capitães convencerem Francisco de Almeida a não entregar os seus poderes a Afonso de Albuquerque porque, segundo eles, este não é digno de tais honras.

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A transição de poderes de Francisco Almeida para Afonso de Albuquerque não foi pacífica. Quando Afonso de Albuquerque partiu para a Índia em 1506 com Tristão da Cunha, levava com ele já indicações de D. Manuel em como deveria suceder a Francisco de Almeida na governação da Índia, indicações que tinha que manter em segredo de modo a não destabilizar a actual governação. Desde o primeiro momento, ainda em 1507, quando chega a notícia de que o prazo da governação do vice-rei chegou ao fim e que este deverá embarcar directamente para o reino na armada do ano seguinte, se verifica que não será uma passagem de testemunho facilitada. (...)

A verdade é que sempre que alguém ocupa um tão elevado cargo está sempre sujeito ao inevitável jogo de interesses por parte dos mais directos subordinados que tentam entrar nas graças do novo governante, como aconteceu com Afonso de Albuquerque ainda antes da nomeação formal, assim que chega à Índia a notícia que serão delegados na sua pessoa os poderes de governador da Índia, quando um grupo de fidalgos se dirige à sua nau “per modos de lhe ganhar a vontade pera quando lhe comprisse seus negócios”. Um desses fidalgos tenta acender até a polémica acerca da sucessão, dirigindo-se ao futuro governador e fazendo acusações do ainda vice-rei, de como este não estava disposto a abrir mão do seu cargo. Por outro lado, os capitães que desertaram do comando de Afonso de Albuquerque, mandados depois prender por Francisco de Almeida, tentam também alimentar uma contenda entre os dois, de modo a que a governação não fosse entregue a Afonso de Albuquerque que os certamente castigaria severamente. O delicado processo de sucessão parece girar em torno de um complexo jogo de intrigas e interesses que alimenta uma contenda que parece não ser de todo gerada pelos próprios contendores. (...)

Quando Francisco de Almeida regressa a Cochim, vitorioso da batalha de Diu, reacende-se a discórdia com Afonso de Albuquerque, que ainda não tinha tomado posse oficialmente como governador da Índia, muito por culpa do vice-rei que tarda em delegar os seus poderes e ameaça mesmo alguns oficiais régios, dizendo que castigará e executará por traição qualquer um que atente contra a sua pessoa ou decisão, até mesmo o próprio Afonso de Albuquerque, enquanto ele for vice-rei e não tiver entregue a Índia. Entretanto são sucessivos os apelos de Afonso de Albuquerque para que Francisco de Almeida lhe faça justiça e entregue definitivamente a governação da Índia. Sem qualquer tipo de reacção por parte do vice-rei, parece lançada uma espécie de campanha pelos fidalgos próximos de Francisco de Almeida para denegrir a imagem de Afonso de Albuquerque e humilhar alguns dos seus servidores. (...)
O conflito entre Francisco de Almeida e Afonso de Albuquerque chega ao ponto do vice-rei o mandar prender em Cananor, destruindo a sua casa e dos seus fidalgos em Cochim. Só quando em Setembro de 1509 chega à Índia uma armada de 15 navios liderada pelo marechal Fernando Coutinho (sobrinho de Afonso de Albuquerque) o vice-rei D. Francisco de Almeida não tem alternativa a não ser entregar os poderes ao novo governador, Afonso de Albuquerque, seguindo de imediato para o reino na próxima nau a embarcar, morrendo na viagem.

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A primeira determinação de Afonso de Albuquerque, enquanto governador da Índia em plenas funções, é de destruir Calecute, a principal origem dos problemas dos portugueses no Malabar. O governador conta também com o apoio militar do marechal que partilhava a mesma ambição e que, segundo ele, “nom vinha á India, com tão poderosa armada, senão pera ganhar a honra de leuar a Portugal ‘apresentar a ElRey as portas da casa d’ElRey de Calecute”. O governador e o marechal dirigem-se à presença do rei de Cochim, invocando o seu auxílio contra Calecute mas, no entanto, ao ver o que se estava a preparar contar ele, o samorim oferece ao governador, através de um enviado seu, ofertas de paz.

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Um dos momentos mais marcantes da governação de Afonso de Albuquerque na Índia vai ser a questão de Goa. Depois de tomada a cidade em 1510, e devido à sua implantação estratégica, o governador decide imediatamente fortificá-la e pretende torná-la não só o novo grande centro do comércio no Malabar, mas também da governação portuguesa. Goa tornar-se-ia a principal base das acções portuguesas no Oriente, verdadeira capital do Estado Português da Índia, evitando-se assim a condição de hóspede do rei de Cochim. A política de Afonso de Albuquerque em Goa passava pela consolidação da cidade através do estabelecimento de boas relações com as populações locais, nomeadamente os mercadores, mas também os próprios habitantes da cidade, fazendo-os pagar a renda no valor antigo. Afonso de Albuquerque manda cunhar moeda em Goa, símbolo de autoridade e grandeza económica da cidade, distribuindo até depois alguma dela pela sua população. (...)

A persistência em Goa deve-se à sua importância, projectada por Afonso de Albuquerque como pedra basilar do Estado Português da índia: «…Goa era a mór honra e poder que elle [o governador] tinha, polo muyto que lhe rendia, e os grandes concertos e messagens que tinha de todolos Reys e senhores que tinhão nauegações que vinhão a Goa, em que auia grande escala de todolas mercadarias, o que nom tendo recebia grande perda, e mórmente descredito de sua honra pera com seus imigos com que andaua em guerra, que muyto mais o desestimarião…». Após os sucessivos ataques que Goa sofre por Hidalcão (incluindo quando o governador se ausenta para ir conquistar Malaca), sempre que é recuperada, Afonso de Albuquerque investe fortemente nas fortificações da cidade e procede de justiça severa e exemplar para com todos os prisioneiros e sobretudo os traidores que agiram contra os portugueses entregando a cidade. A intenção de combater o inimigo muçulmano ao mesmo tempo que se procedia à evangelização dos gentios, funcionando a cidade de Goa como a plataforma para a difusão da Cristandade a Oriente, é visível nesta passagem de uma carta de D. Manuel a Afonso de Albuquerque em que se pede ao “Governador que trabalhasse o possível por fazer Goa na India como era são Pedro em Roma”.

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Afonso de Albuquerque leva a cabo certas medidas de integracionismo entre os portugueses e os malabares, sobretudo com os de Goa, interpretada como cidade portuguesa na Índia e não cidade indiana tomada pelos portugueses, e que passa por uma política de casamentos mistos, incentivando os portugueses a casar com mulheres locais, a criação de uma bolsa de esmolas para os meninos órfãos de Goa, medidas de protecção às mulheres, edificação de capelas e outras estruturas religiosas (a religião é sempre o grande difusor de hábitos e culturas entre os povos, situação que é válida tanto para o Cristianismo como para o Islão).

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Em termos de políticas levadas a cabo, Afonso de Albuquerque diferencia-se de Francisco de Almeida em primeiro lugar da concepção que tem de Estado Português da Índia, insistindo na ocupação de pontos terrestres, não se centrando apenas no domínio dos mares como foi política do vice-rei. A armada de Jorge de Melo de 1512 traz consigo (além do receio da nomeação de um novo governador acabado que estava o triénio de Afonso de Albuquerque) notícias de D. Manuel em como o governador estava a abusar nos seus poderes e a pôr em prática uma política que não era aprovada pelo rei, nomeadamente com a insistência na manutenção de Goa. A demasiada liberdade que Afonso de Albuquerque parece fazer dos poderes que lhe são delegados, desrespeitando por vezes os conselhos dos seus conselheiros e mesmo a vontade da coroa caracterizam também a sua governação. Albuquerque instaura uma estratégia político-militar, que vê como a única maneira de conseguir um domínio efectivo da Índia, que consiste no afastamento do muçulmano e procura de adesão do hindu, com um forte apoio no terreno onde se deviam construir muitas fortalezas, de a que os portugueses se pudessem proteger de um e não estarem dependentes do outro. O controlo do Golfo Pérsico era também outra das prioridades da governação de Afonso de Albuquerque, pretendendo “cortar o mal pela raiz” impedindo os mouros de chegar à Índia. Economicamente também Afonso de Albuquerque fez questão de deixar a sua marca, impondo a sua autoridade aos oficiais régios cujo desleixo e corrupção punha em causa os lucros do comércio oriental. Afonso de Albuquerque desobedeceu de facto várias vezes às ordens de D. Manuel, e por isso foi criticado e perseguido, mas a realidade é que se limitou a pôr progressivamente em prática um modelo para a presença portuguesa no Oriente que se veio revelar acertada, facto que leva a que o governador de Índia entre 1509 e 1515 seja interpretado como um visionário ao lançar as bases do Estado Português da Índia.

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Os últimos momentos da vida de Afonso de Albuquerque são relatados por Gaspar Correia com um dramatismo emocionado, em que transparece do homem o sentimento de dever cumprido, ao seu rei e a Deus, apesar de todas as contrariedades que foi forçado a enfrentar, deixando contudo sempre indicações aos seus sucessores em relação à continuidade da governação do Estado Português da Índia, nomeadamente no que diz respeito à gestão de cada posição portuguesa no Oriente. Afonso de Albuquerque morre em 27 de Dezembro de 1515, pouco depois da chegada do novo governador que o iria render, Lopo Soares, que traz consigo como capitães da Índia os mesmos homens que Afonso de Albuquerque mandou prender por insubordinação. Confiante no legado que deixou ao seu rei mas desiludido com a justiça dos homens, é este o irónico comentário de Afonso de Albuquerque para Diogo Fernandes de Beja, um dos seus mais leais servidores, aquando da chegada do novo governador: «Que vos parece, senhor Diogo Fernandes? Boas nouas são aquellas pera mym, que os homens que mandey presos, e de que escreui mal, vem honrados e beadantes! Certamente que grandes são meus pecados ante ElRey. Pois estou mal ante elle por amor dos homens, e mal com os homens por amor d’elle, compreme acolher á igreja.».

Todas as citações aqui referidas provêm das crónicas da época da autoria de João de Barros (Ásia), Fernão Lopes de Castanheda (História do Descobrimento & Conquista da Índia pelos Portugueses) e Gaspar Correia (Lendas da Índia).

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A votação dos Grandes Portugueses decorre ainda até ao final deste mês. Era bom que toda a gente participasse. Com este post não pretendo fazer publicidade da minha escolha, nem influenciar o voto das outras pessoas, mas sim poder afirmar com autoridade e convicção que sei quem é, na minha opinião, um dos Grandes Portugueses e não responder coisas vagas como "sei lá", ou a Amália, ou pior ainda, alguém ainda vivo como o José Mourinho ou o Mário Soares, porque tenham a certeza de uma coisa: nenhum português do séc. XX ou XXI se pode comparar aos cada vez mais distantes antepassados que, eles sim, criaram e elevaram o nome deste país. Em caso de dúvidas, percam (ou ganhem) algum tempo a folhar um bom livro de História (mas não um do tempo da outra senhora) e façam a vossa escolha, decidida e racional.